STF impõe responsabilidade direta às redes sociais por conteúdo ilegal

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STF impõe responsabilidade direta às redes sociais por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal determinou que plataformas como X, TikTok, Instagram e Facebook devem remover conteúdo ilícito (como discurso de ódio, pornografia infantil e ataques à democracia) imediatamente após notificação, independentemente de ordem judicial específica

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