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STF condena Jair Bolsonaro e sete aliados na ação da trama golpista; penas passam de 20 anos para muitos

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Palácio do Itamaraty (Brazil)

STF condena Jair Bolsonaro e sete aliados na ação da trama golpista; penas passam de 20 anos para muitos

Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da chamada “trama golpista” e condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por crimes que envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar das condenações, nenhum dos réus será preso de imediato, pois ainda cabe recurso — apenas com o trânsito em julgado podem ser cumpridas as sentenças. 

Penas aplicadas
• Jair Bolsonaro (ex-presidente): 27 anos e 3 meses de prisão. 
• Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022): 26 anos. 
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos. 
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal): 24 anos. 
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional): 21 anos. 
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos. 
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): condenado a 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade mediante delação premiada. 
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias. Ele foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado; parte das acusações — referentes a dano qualificado pela violência, grave ameaça, patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado — foram suspensas em seu caso. 

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