O processo de modernização da documentação fiscal no setor agropecuário no Rio Grande do Sul entra em uma nova fase em 2026: a partir do dia 5 de janeiro, a nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais. Na mesma data, também deixa de ser permitido o uso do modelo 4 da Nota Fiscal, o chamado “talão do produtor”.
A obrigatoriedade começou a valer em 2021 para produtores com faturamento superior a R$ 4,8 milhões. Agora, a nova regra passa a contemplar todo o universo de produtores do RS, que é de cerca de 800 mil. A emissão digital também facilitará a substituição para o novo cenário após a Reforma Tributária, que deve extinguir completamente as notas em papel.
Em operações interestaduais, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já era obrigatória. Agora passam a ser exigidas também em operações internas. Os produtores rurais têm liberdade para escolher o emissor de nota fiscal que passarão a utilizar – há soluções oferecidas por associações e por cooperativas, por exemplo. A Sefaz oferece duas alternativas: o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) e o sistema Nota Fiscal Avulsa (NFA-e).
Por Bibiana Dihl/Ascom Sefaz RS
