Ministério da Educação anuncia entrega da Carteira Nacional de Docente a partir de outubro
Brasília — O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º de setembro de 2025) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será iniciada em outubro — mês em que se comemora o Dia do Professor .
A medida foi viabilizada após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados, no dia 19 de agosto. A proposta prevê a criação de um documento de identificação com validade em todo o território nacional . De acordo com o ministro, a sanção presidencial está prevista para ocorrer em 15 de outubro, data que coincide com o Dia do Professor .
Vantagens para os professores
O documento trará benefícios significativos aos profissionais da educação. Segundo o MEC, os docentes portadores da CNDB terão acesso a:
• Descontos em eventos culturais como cinema, teatro e shows;
• Desconto de 15% em diárias de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) ;
• Cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil .
O ministro destacou que outras vantagens serão divulgadas ao longo do mês de outubro, reforçando o reconhecimento do papel essencial do professor na formação dos cidadãos .
Como será feito o cadastro
O processo de emissão da CNDB ocorrerá por meio do site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os educadores interessados poderão se cadastrar utilizando a conta Gov.br (CPF e senha), com verificação de dados junto à Receita Federal e ao Censo Escolar . Será necessário informar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade federativa onde atuam. O prazo para emissão dependerá da disponibilidade dessas informações .
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização e qualificação do magistério da educação básica, integrando o programa Mais Professores para o Brasil .
