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segunda-feira, 16 / fevereiro / 2026
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Lula sanciona lei que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos

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(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos do governo federal, Estados e municípios. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17).

Segundo a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, a administração pública deverá seguir a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, por exemplo. A determinação foi inserida na lei que institui o uso da linguagem simples nos órgãos públicos para facilitar a comunicação com a população.

O objetivo é transmitir informações de forma clara, permitindo que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente as informações divulgadas pelos órgãos. Outra finalidade é reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o Poder Público e a população, reduzindo os custos administrativos e o tempo gasto nos atendimentos.

Por: Marcelo Warth / Jornal O Sul
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