Lula assina decreto de reciprocidade tarifária
Nesta terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade. A medida abre caminho para que o Brasil possa adotar contramedidas econômicas em resposta a tarifas, barreiras ou restrições impostas por outros países a produtos brasileiros — com foco principal nas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
O decreto autoriza que o governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores, estabeleça tarifas equivalentes, aumente impostos ou até imponha restrições comerciais sempre que outros países adotarem medidas consideradas injustas ou desproporcionais contra exportações brasileiras.
Essa decisão vem em um momento de crescente tensão comercial com os EUA, após o governo norte-americano elevar significativamente as tarifas de importação sobre produtos do agronegócio e da indústria brasileira. Setores como o do aço, alumínio, celulose e carnes estão entre os mais afetados, relatando riscos de perda de competitividade e prejuízos bilionários.
Segundo o Palácio do Planalto, o decreto busca “proteger a economia nacional, garantir condições de concorrência justa e demonstrar que o Brasil está preparado para responder de forma proporcional”. Integrantes da equipe econômica afirmaram que as contramedidas não serão aplicadas automaticamente, mas dependerão de estudos técnicos sobre o impacto das medidas estrangeiras.
A medida também foi bem recebida por entidades empresariais, que veem na regulamentação um instrumento para equilibrar as relações comerciais internacionais. Por outro lado, especialistas alertam que uma escalada tarifária pode gerar efeitos colaterais, como aumento de preços internos e redução de investimentos estrangeiros.
O decreto faz parte de uma estratégia mais ampla do governo Lula para enfrentar os impactos do chamado “tarifaço” do governo dos EUA, liderado pelo presidente Donald Trump, e sinaliza que o Brasil pretende defender de forma mais assertiva seus interesses no comércio global.
