A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificaram as ações de fiscalização para combater fraudes no mercado de azeite de oliva no Brasil. Entre 2024 e 2025, diversas marcas foram proibidas de comercializar seus produtos devido a irregularidades que comprometem a segurança alimentar dos consumidores.
Marcas de azeite proibidas pela Anvisa
Em maio de 2025, a Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de quatro marcas de azeite de oliva:
• Alonso
• Quintas D’Oliveira
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
A decisão foi motivada por denúncias do Mapa sobre irregularidades sanitárias, incluindo origem desconhecida dos produtos e ausência de informações obrigatórias nos rótulos. Além disso, a empresa embaladora responsável, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., teve seu CNPJ encerrado pela Receita Federal em novembro de 2023, o que viola as normas básicas sobre alimentos e rotulagem . 
Anteriormente, em setembro de 2024, a Anvisa já havia proibido as marcas Serrano e Cordilheira pelos mesmos motivos, incluindo origem desconhecida e ausência de informações obrigatórias nos rótulos .
Marcas desclassificadas pelo Ministério da Agricultura
O Mapa também divulgou listas de marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo devido a fraudes na composição, como a presença de outros óleos vegetais não identificados. As análises foram realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), e os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de milhares de litros do produto . 
Entre as marcas desclassificadas estão:
• Doma
• Azapa
• Grego Santorini
• La Ventosa
• Olivas Del Tango
• Vila Real
• Quinta de Aveiro
• Vincenzo
• Don Alejandro
• Garcia Torres
Estas marcas foram identificadas com lotes adulterados ou com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, reforçando as suspeitas de irregularidades . 
Orientações aos consumidores
• Evite o consumo: Caso tenha adquirido algum dos produtos das marcas mencionadas, interrompa imediatamente o uso.
• Solicite substituição ou reembolso: Entre em contato com o estabelecimento onde o produto foi adquirido para solicitar a substituição ou o reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• Denuncie: Caso identifique a venda desses produtos, denuncie por meio do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi encontrado.
Essas medidas visam proteger a saúde dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado brasileiro.
