Assembleia Legislativa do RS aprova reajuste de 8% no piso regional
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que concede um reajuste de 8% no salário mínimo regional, conhecido como piso regional. A medida terá vigência a partir de junho de 2025, beneficiando trabalhadores que não possuem piso salarial definido por convenção ou acordo coletivo.
Com o reajuste, a primeira faixa salarial – que abrange categorias como trabalhadores agropecuários e domésticos – passa a ser de R$ 1.789,04, contra os R$ 1.656,20 praticados anteriormente. As demais faixas salariais também terão aumento proporcional, com variações de acordo com a função e a categoria profissional.
O projeto foi enviado pelo governo estadual no início do ano e vinha sendo debatido nas comissões técnicas da Casa Legislativa. A proposta de 8% foi considerada um meio-termo entre o pedido das centrais sindicais, que solicitavam um reajuste de até 15%, e a proposta inicial do Executivo, que era de 5%.
O piso regional é uma política pública implementada no Rio Grande do Sul desde 2001 e tem como objetivo garantir uma remuneração mínima mais elevada do que o salário mínimo nacional, considerando o custo de vida regional.
O novo valor começa a valer retroativamente a 1º de junho, e deve impactar diretamente cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos, especialmente aqueles sem representação sindical forte.
A medida foi comemorada por entidades trabalhistas, que ainda defendem a criação de uma política permanente de valorização do piso regional.
