250 municípios do RS ainda não declararam matrículas no programa de tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) divulgou que 250 municípios do Rio Grande do Sul ainda não realizaram a declaração de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral para o ciclo 2024/2025. A informação preocupa o governo federal, já que o estado tem direito a 30.503 matrículas pactuadas, mas até agora apenas 26,1% desse total foi oficialmente registrado.
O prazo para que as prefeituras façam essa declaração vai até 9 de maio. Caso os dados não sejam informados dentro desse período, os municípios correm o risco de perder o repasse de recursos federais vinculados ao programa. O MEC alerta que o preenchimento é obrigatório para garantir a continuidade e a expansão da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
O programa foi relançado em 2023 com o objetivo de ampliar o acesso à educação integral, garantindo aos estudantes uma carga horária de, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos disponibilizados aos municípios visam à adequação da estrutura das escolas, contratação de profissionais e desenvolvimento de atividades pedagógicas, esportivas e culturais no contraturno.
No caso do Rio Grande do Sul, o baixo índice de adesão até o momento pode ser reflexo das dificuldades enfrentadas pelas redes municipais de ensino, especialmente após os impactos das chuvas e enchentes em 2024, que afetaram a infraestrutura escolar e o planejamento das secretarias municipais.
O MEC reforça a importância do programa como política pública essencial para melhorar os indicadores de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e manter os alunos na escola em ambientes seguros e com atividades diversificadas.
