Câmara aprova projeto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis
Proposta que segue ao Senado prevê cálculo pela média dos últimos dois anos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 11/20 que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O projeto recebeu 392 votos favoráveis e 71 contrário, além de duas abstenções. A matéria segue agora para o Senado.

A alta dos combustíveis tem sido uma das principais alavancas da inflação. A Petrobras anunciou na sexta-feira um reajuste de 7,19% no preço médio de venda da gasolina, de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, o que representa uma alta de R$ 0,20 por litro nos postos. Os valores estavam estáveis há 58 dias.
O texto analisado foi um substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) ao projeto original do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). A matéria foi modificada para incluir uma ideia apresentada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o valor do ICMS seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Fonte: Correio do povo

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