Superlotação carcerária em Erechim e construção de novo presídio marcam reunião no MP

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Superlotação carcerária em Erechim e construção de novo presídio marcam reunião no MP

Entidades representativas retomaram na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, as discussões para construção de um novo presídio em Erechim. Como o governo estadual não possui verba para erguer uma nova casa penitenciária, a solução encontrada pelas autoridades do município será tentar uma parceria com a iniciativa privada e trocar terrenos do Estado pela obra, orçada em R$ 45 milhões. O município doaria um terreno para a construção.

O encontro, que reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Consepro, OAB, Susepe, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar e Conselho da Comunidade, foi proposto pela promotora de Justiça, Karina Albuquerque Denicol, após visita à penitenciária da Capital da Amizade. A promotora saiu do local afirmando ter ficado “assustada com o que vi”.

O Presídio Estadual de Erechim trabalha atualmente com uma superlotação que chega a 269% da sua capacidade. Construído para abrigar 289 detentos, abriga hoje 511.

Celas onde caberiam quatro ou seis pessoas, estão hoje com 18 em algumas e 22 em outras. Além disso, a penitenciária está com vazamentos no telhado, o que faz com que algumas celas alaguem em dias de chuva, e apresenta problemas nas paredes, que de tão antigas, não estariam sendo suficientes nem mesmo para segurar as grades.

Conforme apresentado na reunião, o Presídio Estadual de Erechim é hoje o com maior superlotação no interior do Estado, o com menor efetivo de agentes e aquele que mais apresenta problemas estruturais.

A proposta de permuta para construção de uma nova casa prisional precisa ser autorizada pelo governo estadual e a partir de agora as entidades devem buscar a documentação necessária e marcar um encontro com o secretário de Segurança Pública, Cezar Augusto Schirmer, para discutir o assunto.

Medidas emergenciais como a construção de celas onde antes funcionava uma fábrica no terreno e a troca do telhado, também foram discutidas.

Por Alan Dias / JBV Online

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