Mercosul suspende Venezuela por descumprir acordos

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Depois do descumprimento de obrigações por parte da Venezuela, os demais países do Mercosul decidiram suspender o país de Nicolás Maduro do bloco econômico. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira em reunião envolvendo os quatro países fundadores do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Segundo a Folha de S. Paulo, o texto determina que seja “cessado o exercício dos direitos (da Venezuela) inerentes à condição de Estado Parte do Mercosul”. O documento, que deve ser entregue ao governo de Maduro na sexta-feira, determina que a decisão vale até que os quatro países cheguem a um entendimento com a Venezuela sobre como restabelecer o exercício de seus direitos no bloco.

Um relatório da Secretaria do Mercosul finalizado nesta quinta confirma que Caracas não incorporou acordos e normas que deveriam ter sido adotados, mesmo após prorrogação de prazo, culminando na decisão de suspendê-la do Mercosul.

Até a quarta-feira, havia 238 normas pendentes dentre as 1.224 que o país deveria ter adotado. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só havia incorporado 16.

Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.

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