Empresários de Erechim são presos em operação contra fraude em medicamentos

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Dois empresários de Erechim foram presos preventivamente nesta segunda-feira, 18, em Operação do Ministério Público do RS (MP), que investiga fraude em venda de produtos hospitalares.

Os empresários são suspeitos, segundo o MP, de participar de tais fraudes. Eles seriam proprietários de uma das empresas investigadas pelo MP.

A prisão aconteceu na tarde desta segunda-feira, em Erechim.

A Operação

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizaram a primeira parte da Operação ainda em novembro, com mandados de busca e apreensão em 14 locais contra uma organização criminosa, segundo o MP, voltada à prática de crimes contra as relações de consumo, crimes licitatórios e contra a administração pública.

Os mandados foram cumpridos em empresas de Erechim, Paulo Bento, Passo Fundo, Vila Maria, Tapera, Balneário Camboriú, SC, Braço do Norte, SC, bem como em prefeituras lesadas.

Os crimes

As investigações iniciaram no município de Estrela, quando foram detectados problemas na quantidade e qualidade de produtos comprados por licitação, como gazes e toalhas de papel. Enquanto a embalagem da gaze afirmava que o pacote continha 500 unidades, foram entregues em cada saco apenas 178. No caso da gaze hidrófila, o material deveria ter 91 centímetros de largura por 91 metros de comprimento, mas o que foi entregue tinha apenas 88 cm de largura por 21 metros de comprimento.

Em relação às toalhas de papel, a prefeitura recebeu 823 folhas, em vez das 1.000 que haviam sido contratadas, sem que houvesse redução no pagamento. Denúncias semelhantes foram registradas pela Coordenaria de Vigilância Sanitária Estadual em Erechim.

A partir disso, o Ministério Público detectou que muitas das empresas são comandadas por laranjas e que há fraudes, inclusive, nas embalagens dos produtos. A organização criminosa é composta por quatro pessoas, que detém todas as empresas. Os investigados distribuem, participam da fabricação e comercializam produtos médico-hospitalares e de higiene pessoal em desacordo com as normas legais, pois são provenientes de empresas sem alvará sanitário e Autorização para Funcionamento de Empresa (expedido pela ANVISA). Essas condições são indispensáveis para a fabricação e comercialização desse tipo de insumo, que fornecem para diversos órgãos públicos a partir de licitações.

As empresas de propriedade dos investigados comercializam além de gaze, papel-toalha e demais produtos hospitalares, também fraldas, que são fabricadas clandestinamente. Os produtos irregulares são posteriormente ofertados em certames licitatórios, por intermédio de empresas distribuidoras, registradas em nome de laranjas para ocultar tanto as práticas criminosas como o lucro obtido e a evolução patrimonial dos investigados.

Fonte: Atmosfera online

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